O acordo firmado entre a Prefeitura de Euclides da Cunha e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) garantiu a permanência do cantor Robyssão na grade oficial do São João 2026, o famoso Arraiá do Cumbe. Segundo nota encaminhada pela assessoria de comunicação da gestão municipal, a conciliação encerrou o impasse jurídico envolvendo a apresentação do artista. Mas a questão abriu um novo debate: será possível cumprir, na prática, as exigências impostas pela chamada Lei Antibaixaria?
O entendimento entre as partes aconteceu após reunião realizada nesta quinta-feira (15), quando representantes da gestão municipal apresentaram documentos e garantias de que o show seguirá os critérios legais estabelecidos para eventos financiados com recursos públicos. O Ministério Público considerou os esclarecimentos satisfatórios e autorizou a manutenção da atração, desde que haja fiscalização rigorosa durante a apresentação.
Apesar do acordo, a decisão reacendeu questionamentos sobre o repertório do cantor, conhecido nacionalmente por músicas de pagode com letras marcadas por forte apelo sensual e, em alguns casos, criticadas por entidades e movimentos sociais por banalizarem agressões, objetificação feminina e conteúdos considerados incompatíveis com a legislação estadual.
A chamada Lei Antibaixaria estabelece restrições à contratação, com dinheiro público, de artistas cujas músicas incentivem violência ou desvalorização da mulher. Diante disso, o principal desafio será acompanhar se o repertório apresentado no palco realmente estará adequado às exigências assumidas pela prefeitura perante o Ministério Público.
Nos bastidores, a avaliação é de que o acordo evitou um desgaste maior para a gestão municipal às vésperas dos festejos juninos, especialmente após a repercussão estadual do caso. Ainda assim, a fiscalização anunciada pelo MP deverá manter o show sob atenção redobrada, já que eventual descumprimento pode gerar novas medidas legais e ampliar a discussão sobre os limites entre liberdade artística e responsabilidade no uso de recursos públicos.
Conforme já divulgado pela prefeitura, Robyssão deverá se apresentar na Tardezinha. O evento integra a programão oficial junina, mas acontece em trio elétrico no centro da cidade e não no palco principal da festa.
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