O São João de Quijingue e Euclides da Cunha entraram na mira de órgãos de fiscalização e controle. Enquanto o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) apura possíveis irregularidades envolvendo os altos gastos com o Arraiá do Triunfo 2026, em Quijingue, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou os olhos para a apresentação do cantor Robyssão durante os festejos juninos de Euclides da Cunha, dentro de uma recomendação para cumprimento da chamada Lei Antibaixaria.
No caso de Quijingue, o TCM instaurou um processo após denúncia apresentada pela 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE). O procedimento envolve o prefeito José Romero Rocha Matos Filho (Romerinho) e a secretária municipal de Cultura, Raquel Andrade Barreto.
Segundo o órgão, há indícios de irregularidades relacionadas aos gastos previstos para o Arraiá do Triunfo 2026, principalmente em razão das contratações diretas por inexigibilidade de licitação para apresentações artísticas. Conforme levantamento preliminar da inspetoria, os contratos já ultrapassam R$ 3,5 milhões apenas com atrações musicais.
Entre os artistas citados estão Murilo Huff, Márcia Felipe, Barões da Pisadinha, Michele Andrade, Tayrone, Mastruz com Leite, César Menotti & Fabiano, Flávio Leandro e Fulô de Mandacaru, todos confirmados pela prefeitura para a festa junina da cidade.
A fiscalização aponta ainda que cerca de 78% do orçamento anual da cultura do município já teria sido comprometido com despesas relacionadas ao São João, sem considerar gastos com estrutura e logística do evento. O relatório também destaca supostos indícios de cachês acima dos valores praticados no mercado para apresentações semelhantes.
Já em Euclides da Cunha, o Ministério Público da Bahia recomendou à prefeitura e aos organizadores do Arraiá do Cumbe que adotem medidas de fiscalização durante os festejos juninos para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria.
A recomendação prevê monitoramento das apresentações artísticas e possibilidade de interrupção de shows caso sejam identificadas músicas, coreografias ou performances consideradas incompatíveis com a legislação estadual.
No documento, o MP cita o cantor Robyssão, uma das atrações confirmadas do São João de Euclides da Cunha, afirmando que o artista é conhecido por repertório com letras e coreografias que, segundo o órgão, “banalizam a agressão e a violência contra a mulher”.
As promotoras Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal afirmam que esse tipo de conteúdo pode incentivar a inferiorização feminina e, em determinadas situações, configurar apologia ao crime.
A Lei Estadual nº 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria, proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que promovam músicas com conteúdo que desvalorize mulheres, incentive a violência, contenha manifestações discriminatórias ou faça apologia ao uso de drogas ilícitas.
Até o fechamento desta matéria, nenhuma das duas prefeituras nem os respectivos gestores haviam se manifestado oficialmente sobre os casos.
Com informações do G1, Sítio TV e Euclides Diário
Gostou desse conteúdo? Então, segue nossa página no Instagram para acompanhar outras publicações e nos apoiar: @retratosefatosoficial
