O município de Quijingue conseguiu reverter uma liminar da Justiça, obtida em ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que impunha restrições à contratação de alguns artistas para o Arraiá do Triunfo, tradicional festa de São João da cidade.
A decisão que liberou as contratações foi proferida nesta segunda-feira (15) pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na sentença, a magistrada afirmou que a prefeitura de Quijingue comprovou a regularidade fiscal do município, afastando a alegação de que os gastos com os festejos juninos comprometeriam recursos destinados à saúde, à educação ou às ações de enfrentamento da estiagem.
A desembargadora também destacou a importância cultural e econômica dos festejos para o município. “No semiárido baiano, os tradicionais festejos de São João excedem largamente o conceito abstrato do mero lazer supérfluo, configurando a principal manifestação da identidade imaterial do sertão e, concomitantemente, o mais poderoso motor de aquecimento econômico, geração de emprego temporário e fomento de renda extraordinária para a população de baixa renda da região”, afirmou.
O prefeito Romerinho comemorou a decisão judicial. “Estou muito feliz, muito alegre. Qualquer incerteza sobre nossos festejos está eliminada. Com isso, temos a certeza da realização do nosso São João, com toda a paz e harmonia, como todos os nossos foliões sabem fazer”, declarou.
Uma das medidas adotadas pela prefeitura que contribuiu para a nova decisão da Justiça foi o cancelamento da apresentação da dupla Victor & Leo, cujo cachê ultrapassava os limites considerados adequados pelo Ministério Público.
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