A juíza eleitoral de Euclides da Cunha, Dione Cerqueira Silva, decidiu condenar o site Portal Euclidense e o seu responsável legal, Marcelo Nobre, ao pagamento de multa no valor de R$5 mil para cada um, totalizando R$10 mil, por publicar matéria contendo informações consideradas inverídicas envolvendo a vereadora eleita no município, Taysa (PT), esposa do Cacique Flávio.
Na decisão, divulgada nesta quarta-feira (16/outubro), a magistrada também determinou que o site remova a publicação imediatamente, sob pena de multa diária de R$5 mil em caso de descumprimento. A matéria alvo do processo foi ao ar no dia 1º de outubro.
Segundo o advogado Rafael Santana, que assina a ação de representação eleitoral, a Justiça entendeu que o material veiculado tinha o objetivo de prejudicar a imagem da candidata, pois divulgou notícia sabidamente inverídica, e extrapolava os limites da liberdade de expressão e do debate político. “Tanto o site Portal Euclidense quanto o seu dono, Marcelo Nobre, são politicamente ligados à família Nunes. A decisão reforça o papel da Justiça Eleitoral no combate à disseminação de informações falsas, especialmente durante o período eleitoral, quando boatos e inverdades podem afetar significativamente o resultado das urnas”, explica.
Na publicação, o site vincula Taysa e o Cacique Flávio a uma investigação em curso proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPF) onde se investiga possíveis fraudes na emissão de documentos por indígenas no município. “Não há no documento qualquer menção a sua participação nas fraudes apuradas, sequer seu nome é mencionado”, afirma o MPF em documento anexado ao processo.
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