Está na pauta de votação desta segunda-feira (09/dezembro) na Câmara Municipal de Euclides da Cunha um Projeto de Lei (PL nº 013/2024) que propõe a proibição do uso de fogos de artifício com estampido em todo o território municipal.
O projeto é de autoria do vereador Valdemir Dias (PSD) e possui coautoria dos vereadores Ednalvo Guerra e Messias da Serra, também do PSD, e a relatoria na Casa é do vereador Neilton Rocha (PDT). Segundo o vereador proponente, a proposta busca equilibrar celebração e responsabilidade. “Queremos espetáculos pirotécnicos que celebrem a alegria e a cultura com luzes e cores, mas que respeitem a vida humana, principalmente os mais frágeis, e os animais. Este é o caminho do meio que precisamos seguir”, defende.
O objetivo central do projeto é proteger crianças, idosos, pessoas com deficiência e, principalmente, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofrem impactos severos devido à hipersensibilidade ao barulho causado por esses artefatos. Além disso, o projeto considera os prejuízos causados aos animais, que também são afetados negativamente pelo som dos fogos. Com a iniciativa, o vereador Valdemir Dias busca proteger crianças, idosos, pessoas com deficiência e animais em Euclides da Cunha.
De acordo com a terapeuta ocupacional Francini Jacques de Souza, o barulho intenso pode gerar crises sensoriais em crianças com TEA. “Além do som, que pode gerar uma memória traumática, há informações de todos os tipos no ambiente. Isso provoca sensação de desorganização e pode causar estereotipias, desconforto e até comportamentos agressivos. Algumas crianças podem apresentar até crises convulsivas”, explica.
Embora o projeto proíba os fogos de artifício com estampido, ele permite a utilização de artefatos pirotécnicos que produzem apenas efeitos visuais, conciliando a tradição dos espetáculos de luzes com o respeito à saúde e ao meio ambiente.
Valdemir defende um espetáculo que celebre a vida sem causar prejuízos.
A proibição prevista no projeto não se aplica a fogos fabricados exclusivamente para exportação, assegurando que o município esteja alinhado às diretrizes de sustentabilidade e inclusão já adotadas por diversas cidades brasileiras.
O projeto está na pauta de discussão para votação na sessão desta segunda-feira, 09 de dezembro, no plenário da Câmara de Euclides da Cunha. A iniciativa representa um marco para Euclides da Cunha e reforça o compromisso do parlamento municipal com a saúde pública, o bem-estar dos animais e a construção de uma sociedade mais inclusiva. A aprovação do projeto será um passo importante para alinhar o município às melhores práticas de educação e cultura.
Assessoria do Mandato – Informe Publicitário
Se você gostou desse conteúdo, segue nossa página no Instagram para acompanhar outras publicações e nos apoiar: @retratosefatosoficial
