Dizem que a Justiça tarda, mas não falha, e em alguns casos ela nem precisa tardar tanto assim para fazer justiça. Nesta quinta-feira (02/12), o juiz Manassés Xavier Santos determinou que a prefeitura de Tucano reinstale, em até três dias, a barraca do comerciante Valfredo Antônio dos Santos na Praça Ana Oliveira, em Caldas do Jorro.
Valfredo, que trabalhava no local há 34 anos, além de outros comerciantes, foi retirado de forma repentina no dia 09 de novembro e viu, em poucos minutos, seu sonho e ganha-pão de décadas desmoronar chão abaixo. Na decisão, o juiz chamou a ação da prefeitura de “evacuação forçada” e afirmou que o comerciante não poderia ter sido retirado do local possuindo alvará de funcionamento até 31 de dezembro. Ele ainda menciona a desobservância do município com a lei federal nº 14.216/2021, que suspende até o fim do ano o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel público ou privado.
Valfredo está feliz com a decisão da justiça, e o tom de tristeza na sua voz que ouvimos há menos de um mês, hoje cedeu lugar para palavras de esperança. “Estou confiante, vamos esperar que eles cumpram. É nosso direito. Foi ali onde eu permaneci durante toda a minha vida”, relatou ele para Retratos e Fatos.
Na decisão, a justiça obriga a prefeitura a reinstalar a barraca no mesmo local e nas mesmas condições de antes. Caso não cumpra, a prefeitura poderá pagar multa diária de R$1 mil.
